BM&FBovespa eleva multa para investidor "inadimplente"
A BM&FBovespa decidiu apertar o cerco contra os investidores "inadimplentes" nas operações de compra e venda de ativos. A partir de 5 de agosto, a multa para quem não entregar ações vendidas dentro do prazo de três dias estipulado pela bolsa aumentará dos atuais 0,2% do valor financeiro da operação para 0,5%, por dia de atraso. E poderá saltar para até 10%, a partir de dezembro.
A mudança englobará não apenas as ações, mas todos os ativos negociados na BM&FBovespa, inclusive os derivativos, do segmento BM&F. Segundo o comunicado divulgado pela bolsa às corretoras, a alteração tem como objetivo "aprimorar os processos de liquidação financeira e de ativos das Câmaras de Ações (segmento Bovespa) e de Derivativos (segmento BM&F), visando penalizar os participantes que incorrerem em falhas de liquidação financeira e de entrega perante as Câmaras".
Embora a nova penalidade atinja todos os ativos, operadores afirmam que foram os problemas envolvendo ações do grupo 'X', de Eike Batista, especialmente MMX e OGX, teriam sido o gatilho que motivou a elevar substancialmente a multa para quem não entrega as ações dentro do prazo.
Conforme o Valor informou em duas ocasiões, nos meses de maio e junho, operadores relataram dificuldades frequentes na liquidação desses dois papéis. No início do ano, "falhas de entrega" - como a bolsa chama tecnicamente os casos de inadimplência - também foram comuns em operações com ações da Eletropaulo. A maior ocorrência desses casos é reflexo do crescimento das posições vendidas ou "short", quando os investidores apostam na baixa das ações.
A inadimplência ocorre porque o investidor vende a ação, mas não consegue fechar a operação correspondente de aluguel dos papéis para conseguir entregar o ativo no dia de liquidação da operação. A dificuldade no aluguel é consequência da grande demanda e da falta de doadores - o investidor que possui a ação e oferece para empréstimo no mercado.
Pelas regras da BM&FBovespa, ao fechar um negócio hoje (D+0), o vendedor das ações deve entregá-las ao comprador daqui a três dias (D+3). Esse é um processo quase automático, realizado pela área de custódia da Bovespa, a antiga CBLC. Quando o vendedor não entrega as ações, o comprador tem direito de lançar a chamada "ordem de recompra" a partir do quarto dia (D+4) para execução até o dia seguinte (D+5), recebendo finalmente as ações no oitavo dia útil (D+8).
Nesse período, o vendedor "inadimplente" é obrigado, hoje, a pagar multa de 0,2% sobre o valor financeiro da operação, além da eventual diferença de preço do papel na recompra. É essa multa que a Bovespa poderia aumentar para até 10% no fim do ano.
A forte queda das ações do grupo 'X' nos últimos meses vinha incentivando os investidores a adotarem uma posição vendida dessas ações, mesmo sem garantia de alugar os papéis no prazo de três dias para
