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BM&FBovespa eleva multa para investidor "inadimplente"

A BM&FBovespa decidiu apertar o cerco contra os investidores "inadimplentes" nas operações de compra e venda de ativos. A partir de 5 de agosto, a multa para quem não entregar ações vendidas dentro do prazo de três dias estipulado pela bolsa aumentará dos atuais 0,2% do valor financeiro da operação para 0,5%, por dia de atraso. E poderá saltar para até 10%, a partir de dezembro.

A mudança englobará não apenas as ações, mas todos os ativos negociados na BM&FBovespa, inclusive os derivativos, do segmento BM&F. Segundo o comunicado divulgado pela bolsa às corretoras, a alteração tem como objetivo "aprimorar os processos de liquidação financeira e de ativos das Câmaras de Ações (segmento Bovespa) e de Derivativos (segmento BM&F), visando penalizar os participantes que incorrerem em falhas de liquidação financeira e de entrega perante as Câmaras".

Embora a nova penalidade atinja todos os ativos, operadores afirmam que foram os problemas envolvendo ações do grupo 'X', de Eike Batista, especialmente MMX e OGX, teriam sido o gatilho que motivou a elevar substancialmente a multa para quem não entrega as ações dentro do prazo.

Conforme o Valor informou em duas ocasiões, nos meses de maio e junho, operadores relataram dificuldades frequentes na liquidação desses dois papéis. No início do ano, "falhas de entrega" - como a bolsa chama tecnicamente os casos de inadimplência - também foram comuns em operações com ações da Eletropaulo. A maior ocorrência desses casos é reflexo do crescimento das posições vendidas ou "short", quando os investidores apostam na baixa das ações.

A inadimplência ocorre porque o investidor vende a ação, mas não consegue fechar a operação correspondente de aluguel dos papéis para conseguir entregar o ativo no dia de liquidação da operação. A dificuldade no aluguel é consequência da grande demanda e da falta de doadores - o investidor que possui a ação e oferece para empréstimo no mercado.

Pelas regras da BM&FBovespa, ao fechar um negócio hoje (D+0), o vendedor das ações deve entregá-las ao comprador daqui a três dias (D+3). Esse é um processo quase automático, realizado pela área de custódia da Bovespa, a antiga CBLC. Quando o vendedor não entrega as ações, o comprador tem direito de lançar a chamada "ordem de recompra" a partir do quarto dia (D+4) para execução até o dia seguinte (D+5), recebendo finalmente as ações no oitavo dia útil (D+8).

Nesse período, o vendedor "inadimplente" é obrigado, hoje, a pagar multa de 0,2% sobre o valor financeiro da operação, além da eventual diferença de preço do papel na recompra. É essa multa que a Bovespa poderia aumentar para até 10% no fim do ano.

A forte queda das ações do grupo 'X' nos últimos meses vinha incentivando os investidores a adotarem uma posição vendida dessas ações, mesmo sem garantia de alugar os papéis no prazo de três dias para

entregá-las ao comprador. "O pênalti de 0,2% não estava desencorajando os especuladores a ficar 'short' mesmo sem a disponibilidade do aluguel", diz Marcos Ramos, operador da Fator Corretora.

Vale lembrar que, se o vendedor ou a corretora não cumprem com sua parte, em última instância a Bovespa é a garantidora da operação. O principal risco da inadimplência, explica outro operador, é o efeito cascata. "O comprador que não recebeu o ativo aciona a recompra da bolsa. Mas nessa segunda operação, outro vendedor também não possui as ações para entregar. A gente não sabe onde isso pode parar. Gera um descompasso enorme", comenta a fonte.

Quando o Valor ouviu os relatos das corretoras em junho, havia cerca de seis milhões de ações da MMX pendentes de liquidação, ou aproximadamente 10% do total de papéis da empresa que estavam alugados naquele momento.

A mudança radical no tratamento da Bovespa aos inadimplentes foi bem recebida pelo mercado. "Já discutimos com diversos clientes e outras casas a respeito do assunto. A maioria achou as novas resoluções adequadas, embora alguns tenham ponderado que a multa de até 10% parece uma medida um pouco intempestiva", conta Ramos, da Fator.

Outro operador avalia que o aumento da multa deverá puxar as taxas de aluguel ainda mais para cima, desestimulando a inadimplência. No caso de OGX e MMX, as taxas médias estavam em 69% e 52%, respectivamente.

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