Saiba mais sobre Dividendos

O que são dividendos?

O conceito básico por trás dos proventos em dinheiro é a distribuição de parte dos lucros obtidos por uma empresa para seus acionistas. Ao comprar uma ação, você se torna acionista e, portanto, tem direito a receber a sua parte dos lucros que a empresa gera.

Assim, quando você recebe dividendos de uma empresa, você está recebendo uma parcela do lucro, que é determinada pela legislação brasileira em pelo menos 25% dos lucros gerados pela empresa em um determinado período de tempo.

Para a empresa, os dividendos são distribuídos a partir do lucro líquido, ou seja, após o pagamento de IR, CSLL e outros impostos ou contribuições.

Com isso, os valores que são anunciados em dividendos para os acionistas já são líquidos de imposto de renda, já que a empresa efetuou o pagamento de impostos sobre estes lucros.

Juros sobre capital próprio

Outra forma de pagamento de proventos em dinheiro é através dos juros sobre o capital próprio (JCP). Para o acionista, a grande diferença é que ele tem que pagar 15% de imposto de renda na fonte, de forma que sempre é preciso ficar atento se o valor anunciado é o bruto (sem impostos) ou líquido (já descontando os impostos).

Para a empresa, muitas vezes o uso de JCP é vantajoso do ponto de vista fiscal. Desde sua criação, o pagamento de JCP permite que a empresa remunere seus acionistas até o valor da TJLP, com o valor sendo considerado como despesa financeira. Com isso, ele reduz o lucro tributável, diminuindo o IR a ser pago pela empresa.

A grande vantagem é que a empresa pagaria impostos maiores sobre o lucro, na faixa de 25%, do que os acionistas, que pagam 15% sobre os JCP.

Assim, ela pode oferecer JCP, que mesmo após o pagamento de IR, podem ser maiores do que seriam na forma de dividendos, em função da diferença nas alíquotas de tributação.

Bonificação em ações

Distribuição de resultados da companhia mediante emissão de ações, quando de incorporação de reservas
ao capital social. As ações bonificadas são entregues gratuitamente aos acionistas, na proporção da quantidade de ações possuídas. A bonificação aumenta a quantidade de ações da empresa, sem alterar o valor do patrimônio.

As ações resultantes da Bonificação podem ser atribuídas um custo ou não, dependendo da origem das reservas que as originaram, conforme segue:

- Bonificação com custo: são ações emitidas em decorrência da capitalização de reserva de lucros já tributados. O acionista tem direito de receber essas ações e atribuir-lhes o seu custo, pois indiretamente está recebendo-as em troca de dividendos, os quais são isentos.

- Bonificação sem custo: são ações emitidas em decorrência da capitalização de reservas de capital. Como essas reservas não sofreram tributação, o acionista não pode atribuir o respectivo custo às ações recebidas.

Desdobramento

Quando uma empresa desdobra suas ações ela multiplica o total de ações em circulação, o que causa uma redução proporcional nas cotações. Além de reduzir o custo da aplicação nos papéis, a iniciativa tem o objetivo de atrair novos investidores e aumentar o volume de negócios das ações. Logo, desdobramento de ações é a divisão das atuais ações em uma nova quantidade sem que haja capitalização de reservas (sem aumento de capital).

Empresas sob a forma ex

Uma empresa, em função de seus resultados (lucros), faz assembléias para decidir como serão utilizados estes resultados. Uma parte deles é distribuída aos acionistas, em forma de proventos, e outra é reinvestida em projetos da própria empresa.

Quando a assembléia de acionistas decide, e a empresa divulga exatamente quanto dos resultados vai ser distribuído, imediatamente os papéis negociados ficam EX, ou seja, SEM o direito de receber os proventos.

Assim, no dia que a empresa avisa a bolsa que vai divulgar os proventos os negócios podem ficar suspensos até que eles sejam efetivamente informados. Geralmente as empresas informam o montante dos proventos cerca de 1h antes do pregão abrir.

Isto ocorre, pois, seria injusto alguém comprar o papel, já sabendo quanto receberia de participações.

Ação cheia (com)

Ação cujos direitos (dividendos, bonificação e subscrição) ainda não foram exercidos.

Fonte: Onde Investir - Lopes Filho