Modalidade de mercado a prazo onde se negocia a compra ou venda de determinado ativo por preço e prazo preestabelecidos em contrato (liquidação diferida, geralmente 30, 60, 90 dias).
- Base de cálculo:
Nos mercados a termo, o ganho líquido será constituído
I - no caso do comprador, pela diferença positiva entre o valor da venda à vista do ativo na data da liquidação do contrato a termo e o preço nele estabelecido. No entanto, se o comprador não vender as ações na data da liquidação do contrato a termo, o preço de compra a termo corresponderá ao custo de aquisição.
Exemplo:
Um investidor comprou a termo 100.000 ações de uma empresa K, cuja cotação no mercado a vista, na data da operação é de R$ 10,00 por ação. A operação é fechada a um preço de R$ 12,00, por ação, para liquidação integral em 90 dias.
1ª hipótese: na data de liquidação do contrato, o preço da ação no mercado a vista subiu para R$ 15,00.
Valor de venda à vista do ativo (100.000 X 15,00): R$ 1.500.000,00
Preço de aquisição das ações na liquidação do contrato a termo:(R$ 1.200.000,00)
Ganho líquido:
R$ 300.000,00
II - no caso do vendedor descoberto, pela diferença positiva entre o preço estabelecido no contrato a termo e o preço da compra à vista do ativo para a liquidação daquele contrato. No entanto, se o comprador não efetuar a
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quinta-feira, 11 de setembro de 2014
quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Tributação no Mercado à Vista
É uma modalidade onde são negociados valores mobiliários, ouro e ativos financeiros onde a liquidação física (entrega do ativo pelo vendedor) e financeira (pagamento do ativo pelo comprador) ocorre no máximo em até o terceiro dia após o da negociação.
- Fato Gerador:
Auferir ganho líquido na alienação de ações.
- Base de Cálculo:
Resultado positivo entre o valor de alienação do ativo e o seu custo de aquisição, calculado pela média ponderada dos custos unitários, auferidos nas operações realizadas em cada mês.
- Alíquota:
Os ganhos líquidos sujeitam-se à alíquota de 20% nas operações de day trade e 15% nas demais hipóteses.
- Isenção:
São isentos do imposto de renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações efetuadas com ações, no mercado à vista de bolsas de valores, e em operações com ouro ativo financeiro, cujo valor das alienações em cada mês, seja igual ou inferior a R$ 20.000,00, para o conjunto de ações e para o ouro ativo financeiro respectivamente.
- Regime:
Tributação Definitiva
- Exemplo 1 - Compra por preço único
1.1 - Compra
10.000 ações da empresa ABC ao custo unitário de R$ 3,00, montando em R$ 30.000,00, mais despesas incorridas na operação de compra R$150,00 = Custo de aquisição R$ 30.150,00
1.2 - Venda
10.000 ações da empresa ABC pelo valor unitário de 3,50, montando em R$ 35.000,00, menos despesas incorridas na venda R$ 175,00. Valor líquido da venda = R$ 34.825,00
1.3 – Cálculo do imposto
Lucro apurado (base de cálculo do imposto – R$ 34.825,00 (-) R$ 30.150,00) = R$ 4.675,00. Alíquota aplicável 15%. Imposto apurado = R$ 701,25.
2 - Compras por preços diferentes.
Quando o investidor realizar mais de uma compra da mesma ação e por preços diferentes,o valor desses títulos deverá ser controlado pelo preço médio ponderado das aquisições.
Exemplo 2 – Compras por preços diferentes
2.1 – Compra
10.000 ações da empresa ABC pelo preço unitário de R$ 3,50 = R$ 35.000,00. Mais a compra de outras 8.000 ações da mesma empresa ao preço unitário de R$ 3,80 = R$ 30.400,00. Despesas incorridas com as compras = R$ 450,00. Custo de aquisição das 18.000 ações = R$ 65.850,00, com custo médio ponderado de R$ 3,66, por ação.
2.2 - Venda
5.000 ações da empresa ABC pelo valor unitário de R$ 4,20 = R$ 21.000,00. Despesas incorridas R$ 145,00, resultando em um valor líquido de R$ 20.855,00, ou R$ 4,17 por ação. Lucro apurado (5.000 x 4,17 menos 5.000 x 3,66) = R$ 2.550,00.
3.3 Imposto apurado
R$ 2.550,00 à alíquota de 15% = Imposto apurado de R$ 382,50, que deverá ser pago até o último dia do mês subseqüente ao da venda, mediante Darf, com o código nº 6015.
3.4 – Tratamento do Estoque
Controle do saldo das ações em estoque (13.000 ações ao preço médio ponderado de R$ 3,66) = R$ 47.580,00.
- Retenção na fonte:
Além das operações day trade, que permanecerão tributadas, na fonte, nos termos da legislação em vigor, a venda de ações, no mercado à vista de bolsa de valores, também passou a sofrer, a partir de 1º de janeiro de 2005, a incidência de imposto de renda na fonte, à alíquota de 0,005%, que incidirá sobre o valor de cada alienação.
Esse imposto retido, cuja retenção e recolhimento é de obrigatoriedade da instituição intermediadora das operações, poderá ser deduzido do imposto sobre ganhos líquidos apurados no mês ou nos meses subsequentes, compensado na declaração de ajuste anual se, após a deduções anterior, houver saldo de imposto retido, ou compensado com o imposto devido sobre o ganho de capital na alienação de ações. Haverá isenção do recolhimento do imposto de renda na fonte sobre essas novas incidências, caso o valor do imposto, somando-se todas as operações realizadas no mês, seja igual ou inferior a R$ 1,00.
-Compensações de perdas:
Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas nas operações do mercado à vista, de opções, futuros e a termo, poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos, no próprio mês ou nos meses subseqüentes, em outras operações realizadas em qualquer dessas uma dessas mesmas modalidades citadas, exceto no caso de perdas em operações de day-trade, que somente serão compensadas com ganhos auferidos em operações da mesma espécie.
-Retenção e recolhimento:
Os ganhos líquidos são apurados em períodos mensais e pagos até o último dia útil do mês subseqüente ao da apuração, através de DARF específico. Essas apurações devem feitas para cada ativo isoladamente, e as respectivas memórias de cálculo devem ser conservadas por um prazo mínimo de 5 anos, porém o recolhimento poderá ser feito por um único DARF. A responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do imposto de renda incidente sobre os ganhos líquidos é do contribuinte.
Fonte: Lopes Filho - Onde Investir
- Fato Gerador:
Auferir ganho líquido na alienação de ações.
- Base de Cálculo:
Resultado positivo entre o valor de alienação do ativo e o seu custo de aquisição, calculado pela média ponderada dos custos unitários, auferidos nas operações realizadas em cada mês.
- Alíquota:
Os ganhos líquidos sujeitam-se à alíquota de 20% nas operações de day trade e 15% nas demais hipóteses.
- Isenção:
São isentos do imposto de renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações efetuadas com ações, no mercado à vista de bolsas de valores, e em operações com ouro ativo financeiro, cujo valor das alienações em cada mês, seja igual ou inferior a R$ 20.000,00, para o conjunto de ações e para o ouro ativo financeiro respectivamente.
- Regime:
Tributação Definitiva
- Exemplo 1 - Compra por preço único
1.1 - Compra
10.000 ações da empresa ABC ao custo unitário de R$ 3,00, montando em R$ 30.000,00, mais despesas incorridas na operação de compra R$150,00 = Custo de aquisição R$ 30.150,00
1.2 - Venda
10.000 ações da empresa ABC pelo valor unitário de 3,50, montando em R$ 35.000,00, menos despesas incorridas na venda R$ 175,00. Valor líquido da venda = R$ 34.825,00
1.3 – Cálculo do imposto
Lucro apurado (base de cálculo do imposto – R$ 34.825,00 (-) R$ 30.150,00) = R$ 4.675,00. Alíquota aplicável 15%. Imposto apurado = R$ 701,25.
2 - Compras por preços diferentes.
Quando o investidor realizar mais de uma compra da mesma ação e por preços diferentes,o valor desses títulos deverá ser controlado pelo preço médio ponderado das aquisições.
Exemplo 2 – Compras por preços diferentes
2.1 – Compra
10.000 ações da empresa ABC pelo preço unitário de R$ 3,50 = R$ 35.000,00. Mais a compra de outras 8.000 ações da mesma empresa ao preço unitário de R$ 3,80 = R$ 30.400,00. Despesas incorridas com as compras = R$ 450,00. Custo de aquisição das 18.000 ações = R$ 65.850,00, com custo médio ponderado de R$ 3,66, por ação.
2.2 - Venda
5.000 ações da empresa ABC pelo valor unitário de R$ 4,20 = R$ 21.000,00. Despesas incorridas R$ 145,00, resultando em um valor líquido de R$ 20.855,00, ou R$ 4,17 por ação. Lucro apurado (5.000 x 4,17 menos 5.000 x 3,66) = R$ 2.550,00.
3.3 Imposto apurado
R$ 2.550,00 à alíquota de 15% = Imposto apurado de R$ 382,50, que deverá ser pago até o último dia do mês subseqüente ao da venda, mediante Darf, com o código nº 6015.
3.4 – Tratamento do Estoque
Controle do saldo das ações em estoque (13.000 ações ao preço médio ponderado de R$ 3,66) = R$ 47.580,00.
- Retenção na fonte:
Além das operações day trade, que permanecerão tributadas, na fonte, nos termos da legislação em vigor, a venda de ações, no mercado à vista de bolsa de valores, também passou a sofrer, a partir de 1º de janeiro de 2005, a incidência de imposto de renda na fonte, à alíquota de 0,005%, que incidirá sobre o valor de cada alienação.
Esse imposto retido, cuja retenção e recolhimento é de obrigatoriedade da instituição intermediadora das operações, poderá ser deduzido do imposto sobre ganhos líquidos apurados no mês ou nos meses subsequentes, compensado na declaração de ajuste anual se, após a deduções anterior, houver saldo de imposto retido, ou compensado com o imposto devido sobre o ganho de capital na alienação de ações. Haverá isenção do recolhimento do imposto de renda na fonte sobre essas novas incidências, caso o valor do imposto, somando-se todas as operações realizadas no mês, seja igual ou inferior a R$ 1,00.
-Compensações de perdas:
Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas nas operações do mercado à vista, de opções, futuros e a termo, poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos, no próprio mês ou nos meses subseqüentes, em outras operações realizadas em qualquer dessas uma dessas mesmas modalidades citadas, exceto no caso de perdas em operações de day-trade, que somente serão compensadas com ganhos auferidos em operações da mesma espécie.
-Retenção e recolhimento:
Os ganhos líquidos são apurados em períodos mensais e pagos até o último dia útil do mês subseqüente ao da apuração, através de DARF específico. Essas apurações devem feitas para cada ativo isoladamente, e as respectivas memórias de cálculo devem ser conservadas por um prazo mínimo de 5 anos, porém o recolhimento poderá ser feito por um único DARF. A responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do imposto de renda incidente sobre os ganhos líquidos é do contribuinte.
Fonte: Lopes Filho - Onde Investir
segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Tributação em Operações de Day Trade
Considera-se day trade a operação ou a conjugação de operações iniciadas e encerradas em um mesmo dia, com o mesmo ativo, em que a quantidade negociada tenha sido liquidada, total ou parcialmente.
Fato Gerador:
Auferir rendimento positivo no encerramento das operações day trade.
Base de cálculo:
Na apuração do resultado da operação day trade são considerados, pela ordem, o primeiro negócio de compra com o primeiro de venda ou o primeiro negócio de venda com o primeiro de compra, sucessivamente.
Alíquota:
Os ganhos líquidos sujeitam-se à alíquota de 20% no caso de operações day trade.
Retenção na fonte:
Os rendimentos auferidos em operações day trade realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, por qualquer beneficiário, sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 1%.
Responsabilidade pela retenção e recolhimento:
O responsável pela retenção e recolhimento do imposto de renda sobre operações day trade obedece ao seguinte critério:
a) Para as operações iniciadas e encerradas através da mesma instituição: é a instituição intermediadora da operação que receber, diretamente, a ordem do cliente.
b) Para as operações iniciadas através de uma instituição e encerradas por outra: são as Empresas de Liquidação e Custódia.
Esse recolhimento deverá ser efetuado até o 3º dia útil da semana subseqüente a ocorrência do fato gerador, através de DARF específico.
Regime:
Tributação definitiva
Isenções:
Não existem.
Compensações de perdas:
As perdas em operações de day trade somente serão compensadas com ganhos auferidos em operações da mesma espécie realizadas no mês. Se esse resultado for positivo, ele integrará a base de cálculo do imposto referente aos ganhos líquidos; se negativo, poderá ser compensado com os resultados positivos de operações day-trade apurados nos meses subseqüentes.
Compensações do imposto retido na fonte:
O valor do imposto retido na fonte sobre operações day trade pode ser deduzido do imposto incidente sobre ganhos líquidos apurados no mês ou compensado com o imposto incidente sobre os ganhos líquidos apurados nos meses subseqüentes, se, até o mês de dezembro do ano-calendário da retenção, houver saldo de imposto retido. Se ao fim do ano-calendário houver saldo de imposto retido na fonte a compensar, fica facultado à pessoa física solicitar restituição.
Observação:
Não se caracteriza como day trade:
a) O exercício da opção e a venda ou compra do ativo no mercado à vista, no mesmo dia;
b) O exercício da opção e a venda ou compra do contrato futuro objeto, no mesmo dia.
Fonte: Onde Investir - Lopes Filho
Fato Gerador:
Auferir rendimento positivo no encerramento das operações day trade.
Base de cálculo:
Na apuração do resultado da operação day trade são considerados, pela ordem, o primeiro negócio de compra com o primeiro de venda ou o primeiro negócio de venda com o primeiro de compra, sucessivamente.
Alíquota:
Os ganhos líquidos sujeitam-se à alíquota de 20% no caso de operações day trade.
Retenção na fonte:
Os rendimentos auferidos em operações day trade realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, por qualquer beneficiário, sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 1%.
Responsabilidade pela retenção e recolhimento:
O responsável pela retenção e recolhimento do imposto de renda sobre operações day trade obedece ao seguinte critério:
a) Para as operações iniciadas e encerradas através da mesma instituição: é a instituição intermediadora da operação que receber, diretamente, a ordem do cliente.
b) Para as operações iniciadas através de uma instituição e encerradas por outra: são as Empresas de Liquidação e Custódia.
Esse recolhimento deverá ser efetuado até o 3º dia útil da semana subseqüente a ocorrência do fato gerador, através de DARF específico.
Regime:
Tributação definitiva
Isenções:
Não existem.
Compensações de perdas:
As perdas em operações de day trade somente serão compensadas com ganhos auferidos em operações da mesma espécie realizadas no mês. Se esse resultado for positivo, ele integrará a base de cálculo do imposto referente aos ganhos líquidos; se negativo, poderá ser compensado com os resultados positivos de operações day-trade apurados nos meses subseqüentes.
Compensações do imposto retido na fonte:
O valor do imposto retido na fonte sobre operações day trade pode ser deduzido do imposto incidente sobre ganhos líquidos apurados no mês ou compensado com o imposto incidente sobre os ganhos líquidos apurados nos meses subseqüentes, se, até o mês de dezembro do ano-calendário da retenção, houver saldo de imposto retido. Se ao fim do ano-calendário houver saldo de imposto retido na fonte a compensar, fica facultado à pessoa física solicitar restituição.
Observação:
Não se caracteriza como day trade:
a) O exercício da opção e a venda ou compra do ativo no mercado à vista, no mesmo dia;
b) O exercício da opção e a venda ou compra do contrato futuro objeto, no mesmo dia.
Fonte: Onde Investir - Lopes Filho
terça-feira, 10 de setembro de 2013
CDB
O que é CDB (Certificado de Depósito Bancário)?
Quem tem conta em banco certamente já deve ter ouvido falar dos CDBs e até que eles são uma boa opção de investimento. O que poucos sabem, no entanto, é o que são esses certificados de depósito bancário.
Os CDBs são uma espécie de títulos privados, assim como as debêntures. A principal diferença é que os CDBs são emitidos exclusivamente pelos bancos, enquanto as debêntures podem ser emitidas pelas demais empresas. Além disso, o investimento em CDB é garantido pelo FGC até R$ 70 mil.
O objetivo deste artigo é explicar melhor essa aplicação, entender as vantagens para você e para o banco, explicar a diferença entre CDB pré ou pós-fixado, como funciona a negociação, falar sobre os riscos e tributação e dar algumas dicas sobre este investimento.
O que é CDB?
O significado da sigla é Certificado de Depósitos Bancários. Para entender o que isso significa,
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